terça-feira, 16 de agosto de 2011

O serviço público de televisão e o "problema" dos conteúdos

Só mesmo desligada, a televisão parece devolver o nosso (exigente) reflexo - a personagem de Jane Wyman em "All that Heaven Allows" (1955) decerto já o sabia.

Anda aí a circular a ideia de que se pode definir o conceito de serviço público de televisão sem se falar de conteúdos e grelhas de programas. Quem tem reagido com esta ideia à constituição do grupo de trabalho chefiado por João Duque, e que integra, entre outros, Eduardo Cintra Torres e Manuel Villaverde Cabral (dois subscritores da nossa petição), arrisca-se seriamente a cair num vazio de argumentos. O Governo tem obviamente de analisar conteúdos específicos se quer aprimorar (ainda mais) o conceito de serviço público.

Aliás, vou até mais longe, dificilmente se consegue falar de televisão sem falar de conteúdos, opções editoriais e mesmo das pessoas que as tomam... Por tudo isto, seria importante "desmascarar" todos aqueles que (epidérmica e demagogicamente) reagem a tudo o que são propostas para acertar o rumo dos canais do Estado e aproximá-los de uma ideia mais concreta de "interesse público" como se estas resultassem automaticamente numa ingerência ilegal, inconstitucional, das forças políticas no direito sagrado à liberdade de imprensa. É preciso, na realidade, tratar de conteúdos, se alguém quer, de facto, uma televisão pública responsável perante a lei e o Contrato que tem com o Estado.

Recomendo que se leia o Contrato que a RTP tem com o Estado para se perceber, de uma vez por todas, primeiro, que o Estado sempre tratou de conteúdos, sempre, por assim dizer, "ingeriu" no modo como as grelhas de programas se constituem e que, segundo, a actual definição de serviço público é já suficientemente exaustiva para que hoje pudéssemos ter uma televisão de muito melhor qualidade - que não oferecesse, pelo menos, tanta contestação por parte da sociedade civil informada. O problema, repito, está na regulação, que deve começar logo na nomeação de quem vai para a frente dos ditos canais. Lamento que, face às evidências, ainda se perca tempo com argumentos corporativistas ou partidariamente viciados.

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