quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Estado da arte (II)


Mas lá estás tu, Luís, a entrar na berraria surda do "os políticos são todos uns aldrabões" ou "a culpa é dos jornalistas". É verdade, na parte I deste Estado da arte, sobre a falta de arte do Estado, limitei-me a apontar dedos, a ser treinador de bancada, ou seja, a ser como a maioria é: falar, falar, falar, mas não dizer muito. Pois bem, para não me virem com esse argumentário, cá vão propostas muito CONCRETAS que gostaria de fazer a um eventual candidato à Presidência que não nenhum dos associados a partidos políticos; por exemplo, a um Fernando Nobre que estivesse - creio que não está, lamentavelmente... - empenhado numa ALTERNATIVA.

Primeiro, sugiro que se repense a figura do Presidente da Assembleia. Penso que é fundamental encetar reformas profundas na AR, para repor a exigência e a seriedade entre os deputados; para que deputados que roubem gravadores a jornalistas sejam devidamente sancionados, para que a mediocridade de certas intervenções seja evitada, para que deputados-arguidos não sejam recebidos com abraços e beijinhos na Casa da Democracia, que nos representa. Duas medidas, logo à partida, impõem-se: primeiro, o estabelecimento de um rigoroso e intransigente regime de exclusividade, como têm por exemplo os magistrados; segundo, uma reorganização dos trabalhos parlamentares, por forma a que seja mais evidente aos olhos do cidadão a divisão de tarefas dentro de cada grupo parlamentar (poderia haver uma sectorialização das mesmas, como se em cada bancada houvesse uma espécie de governo-sombra).

Para isso, naturalmente, o Presidente da AR não pode ser o senhor Jaime Gama, figura perfeitamente inútil no actual contexto político, que apenas se encosta a umas quantas medidas inevitáveis, como equipar a Assembleia de computadores e outro tipo de equipamento informático - para além de ser uma figura inaceitavelmente envolta em suspeitas de práticas criminosas com menores... "Mas ele é inocente até prova em contrário". Pois é, mas não interessa: a mera suspeita torna, neste momento, inviável a continuação de quem quer que seja num lugar público.
O Presidente da Assembleia devia, a meu ver, ser eleito directamente pelo povo - ou nomeado por AQUELE Presidente da República que descrevi atrás - e pelos seus representantes parlamentares. A sua independência é fundamental quando a instituição está devassada pela mediocridade. Sanear a AR. Esse será o objectivo deste Presidente, de facto, empenhado na credibilidade do principal órgão de soberania.

Depois, o Presidente da República, alguém que já disse que deveria ser totalmente independente - nada a ver com o suprapartidarismo demagogo do senhor Cavaco -, deveria nomear um Governo de Salvação Nacional, constituído por pessoas de insuspeita qualidade, que tenham dado provas cabais do seu valor e com méritos claros na área para a qual seriam mandatadas.

Por exemplo, a primeira-ministra poderia ser alguém como Helena Roseta - é verdade que teve ligação partidária, mas é pessoa capaz de se alhear do pântano aparelhístico em que o país está afundado... -; a ministra da Justiça poderia ser a magistrada Maria José Morgado; o ministro das Finanças e da Economia - as duas pastas numa... ninguém viu diferença quando isso aconteceu com Teixeira dos Santos... - poderia ser Bagão Félix - sim, teve ligação partidária, mas penso que é um homem independente...-; o ministro para a Ciência e Tecnologia poderia ser Nuno Crato; o ministro da Educação poderia ser o Professor Arsélio de Almeida Martins; o ministro da cultura poderia ser o Professor Fernando Cabral Martins; o ministro dos negócios estrangeiros poderia ser, caso não fosse Presidente, Fernando Nobre... etc...

Isto a título meramente indicativo dos critérios a seguir. Por princípio, nenhum deles poderia estar filiado num partido político, ninguém poderia estar indiciado como arguido num qualquer processo - ou ter estado indiciado num qualquer processo crime - e, coisa que não sei quanto aos nomes supraindicados, não deveria estar ligado a qualquer organização política secreta.

(Claro que a comunicação social tem um papel a desempenhar aqui: deixar de convidar testas de ferro dos partidos e começar a convidar pessoas INDEPENDENTES para "fazer" opinião, opinião crítica, honesta e evoluída.)

Esse Governo e Assembleia de missão nacional dariam margem aos partidos para se refundarem, para se expurgarem... Seria, a meu ver, uma boa solução para o actual estado das coisas. Caso não dê, sugiro uma outra, mais radical, sobre a qual me pronunciarei na parte III.

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